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BPC/LOAS · INSS
Descubra agora se você tem direito ao BPC/LOAS
Assistente de diagnóstico
Duarte & Maia Advocacia
- Perguntas
- Análise
- Diagnóstico
Olá! Sou o assistente do Duarte & Maia. Com algumas perguntas rápidas, eu verifico pelas regras atuais do INSS se você, ou alguém da sua família, tem direito ao BPC/LOAS.
Para começar: para quem é o benefício?
Responda a algumas perguntas rápidas, sobre você ou sobre alguém da sua família. O assistente do Duarte & Maia Advocacia cruza as respostas com as regras atuais do INSS e mostra, na hora, um diagnóstico do caso.
- Gratuito, sem cadastro e sem pedir documentos
- Regras atuais do INSS e o salário mínimo de 2026
- Criado por advogados especialistas em Direito Previdenciário
Michel Duarte Hahn OAB/PE 27.121-D
Katiane de Oliveira Maia OAB/PE 64.238
O benefício
O que você precisa saber sobre o BPC/LOAS
- 1 salário mínimo
por mês (R$ 1.621 em 2026), pago pelo INSS. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
- 65 anos
é a idade mínima para a pessoa idosa. Para a pessoa com deficiência não há idade: crianças também recebem.
- R$ 405,25
por pessoa da família é o limite de renda no INSS (1/4 do salário mínimo). Na Justiça, rendas um pouco maiores podem ser aceitas.
- 2 anos
é a duração mínima da deficiência ou da doença (impedimento de longo prazo) avaliada na perícia do INSS.
Quem pode receber
O BPC é para quem precisa, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS
Pessoa idosa a partir de 65 anos
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS. Basta a idade e a renda da família dentro do limite.
Criança ou adulto com deficiência
Física, intelectual, visual ou auditiva, em qualquer idade, quando limita o dia a dia por 2 anos ou mais.
Pessoa com autismo (TEA)
A lei reconhece o autismo como deficiência para todos os efeitos. Muitas famílias não sabem que podem pedir.
Doença grave ou de longa duração
Câncer, HIV, doença renal, sequelas de AVC, transtornos mentais graves e outras condições que limitam a vida.
Quem teve o benefício cortado
O BPC suspenso por cadastro desatualizado ou cortado numa revisão pode voltar a ser pago.
Mais de uma pessoa na mesma casa
Duas pessoas da família podem receber, e o BPC de uma não conta na renda para a outra.
Não sabe se o seu caso se encaixa? Faça o diagnóstico: ele confere por você.
Por que um advogado especialista
No INSS, os detalhes decidem o pedido
Perícia e avaliação social
Na deficiência, o pedido é decidido na perícia médica e na avaliação social. Laudos e relatórios certos mudam o resultado.
A renda contada do jeito certo
Quem entra na conta da família e o que não conta como renda são calculados errado com frequência, e geram negativas.
Prazos que não esperam
São 30 dias para recorrer de uma negativa, e o benefício só é pago a partir do pedido. Cada mês de atraso é um mês a menos.
Do INSS à Justiça
Renda um pouco acima do limite ou perícia desfavorável: na Justiça, a vulnerabilidade da família pode ser provada por outros meios.
Quem cuida do seu caso
Advocacia previdenciária com clareza, segurança e estratégia
O Duarte & Maia Advocacia atua exclusivamente em Direito Previdenciário, com atendimento online para segurados do INSS em todo o Brasil. Cada caso é analisado de forma técnica e responsável, no pedido administrativo e, se for preciso, na Justiça.
Michel Duarte Hahn
OAB/PE 27.121-D
Mais de 18 anos de experiência, com atuação dedicada ao Direito Previdenciário, nas esferas administrativa e judicial.
Katiane de Oliveira Maia
OAB/PE 64.238
Advogada dedicada ao Direito Previdenciário, com atenção a cada etapa do pedido junto ao INSS.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o BPC/LOAS
O BPC é aposentadoria?
Não. O BPC (Benefício de Prestação Continuada, previsto na LOAS) é um benefício assistencial: não exige contribuição ao INSS, mas também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. O valor é de 1 salário mínimo por mês.
Qual é o limite de renda?
No INSS, a renda da família dividida pelo número de pessoas precisa ser de até 1/4 do salário mínimo: R$ 405,25 por pessoa em 2026. Na Justiça, famílias com renda um pouco maior, até cerca de meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50), podem conseguir o benefício provando a vulnerabilidade, por exemplo com gastos de remédios, fraldas e tratamentos que o SUS não fornece.
Quem entra na conta da família?
Quem mora na mesma casa: a pessoa que pede o benefício, o marido ou a esposa (ou companheiro), os pais (ou padrasto e madrasta) e os filhos, enteados e irmãos solteiros. Genros, noras, netos, avós e filhos casados não entram na conta, mesmo morando junto.
O que não conta como renda?
O Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, o BPC ou a aposentadoria de até 1 salário mínimo de outra pessoa idosa ou com deficiência da família, e a renda de estágio e de aprendiz.
Meu filho tem autismo. Ele tem direito?
Pode ter. A lei considera o autismo uma deficiência para todos os efeitos. O direito depende da avaliação do INSS (perícia médica e avaliação social) e da renda da família. Laudos e relatórios das terapias e da escola ajudam muito.
Quem recebe o BPC pode trabalhar?
A pessoa idosa pode, mas o salário entra na renda da família. Para a pessoa com deficiência, o BPC fica suspenso enquanto ela trabalha e pode ser retomado, sem nova perícia, quando o trabalho termina. Como aprendiz, ela pode receber o salário e o BPC juntos por até 2 anos.
O pedido foi negado ou o BPC foi cortado. E agora?
A negativa ou o corte podem ser contestados por recurso ao INSS, no prazo de 30 dias, ou por ação na Justiça Federal. O benefício suspenso por Cadastro Único desatualizado ou falta de biometria volta a ser pago com a regularização.
Preciso estar no Cadastro Único?
Sim. A inscrição no Cadastro Único, feita no CRAS da cidade, e o CPF de todos da família são obrigatórios, e o cadastro precisa ser atualizado pelo menos a cada 2 anos. A biometria também é exigida.
O diagnóstico é gratuito?
Sim. Você responde só sobre a situação da pessoa e da família, sem CPF nem documentos, e vê o resultado na hora. Se houver direito, informa nome e WhatsApp para liberar o relatório completo e falar com um advogado.